LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://us06web.zoom.us/j/81369490180 A FENPROF reuniu com o MECI, no dia 11 de maio, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião de carácter negocial foi dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, incidindo, em particular, sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes. Mais uma vez, não foi enviado documento para discutir na reunião, com o MECI a reincidir numa prática negocial muito pouco adequada a um pro

A carta dirigida aos professores, com conhecimento ao ministro da Educação, surge como resposta política e sindical ao conteúdo e ao momento escolhido pelo governante para se dirigir diretamente aos docentes, poucos dias antes da Manifestação Nacional de 16 de maio. >> Ler “Sobre a carta do ministro aos professores” A FENPROF considera que a comunicação do ministro procura transmitir uma imagem de valorização da profissão e de resolução dos problemas da carreira docente que

A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizará em Lisboa no próximo sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente. O ministro tentará, quiçá, demover os professo

A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Em causa está, em ambos os casos, a apli

A FENPROF divulgou os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS RELATÓRIO DO ESTUDO (COMPLETO) https://www.fenprof.pt/media/download/1C66EA0DB25EF307A4D8FCC05A77806B/relatorio-do-inquerito-as-condicoes-de-precariedade-dos-docentes-convidados.pdf Este estudo corrobora uma análise dos

O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Free download: freepik Mais de metade dos contributos recebidos partiram de docentes e grupos de docentes, precisamente aque

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) divulgará, no próximo dia 8 de maio, no Porto, os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, confirmando a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. Os dados recolhidos corroboram a análise há muito defendida pelos sindicatos: a figura de “professor convidado” está a ser utilizada de forma sistemática e abusiva para respo

O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não ata nem desata, estacionou no recrutamento e admissão docente e o MECI parece querer que por lá fique até ao final do ano letivo. É hora de os professores voltarem à rua! Após uma reunião técnica com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a oito dias de nova reunião negocial sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, e tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só p

Mário Nogueira, atual presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPRC e ex- secretário-geral da FENPROF, publicou no jornal "Público", hoje, 4 de maio, um pormenorizado e esclarecedor artigo de opinião sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A sua leitura é recomendável e pode ser feita através da publicação on-line disponível. Num texto a que chamou "A insustentável dureza da revisão do ECD", Mário Nogueira refere, logo a abrir, "O que está em curso não s