Programa de Ação, apresentado pelo Secretariado Nacional da FENPROF e pelos seus sete sindicatos (SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE) - "Valorização, já! Por uma Profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!" - e aprovado no 15.º Congresso Nacional dos Professores.

Prossegue hoje, 17 de maio, o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com a apresentação das candidaturas aos corpos gerentes da FENPROF e a votação que se consubstanciará na composição dos órgãos para o próximo triénio. Também o Programa de Ação, que já teve na sessão da tarde de 16 de maio muitas intervenções setoriais e sistémicas da educação, estará na ordem do dia. A sua votação final realizar-se-á, de acordo com o Regulamento, às 11:15 horas. Durante a tarde, ainda, os trabalhos prosseguem com a discussão e votação da Resolução sobre a Ação Reivindicativa e das Moções estranhas à ordem de trabalhos. Esta Resolução será o instrumento de estratégia sindical imediata a aplicar logo na segunda-feira, consequentemente, no primeiro dia após conhecerem-se os resultados eleitorais para a Assembleia da República.   PROGRAMA DO 15.º CONGRESSO SÁBADO – 17 DE MAIO 09h00: Apresentação das candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como dos elementos indicados pelas direções dos Sindicatos para integrarem o Secretariado Nacional; 10h00: Continuação do debate, na especialidade, do Programa de Ação; 10h45: Votação, na especialidade, das Propostas de Alteração ao Programa de Ação; 11h15: Votação final global do Programa de Ação; 11h30: Início da votação para eleição de membros de Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição; 11h30: Apresentação e debate das Propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa; 12h30: Fim da votação para eleição de membros do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição; 13h00: Votação na generalidade das Propostas de Resolução sobre a Ação Reivindicativa; 13h15: Divulgação dos resultados da votação para o Conselho Nacional e para o Conselho de Jurisdição;   13h30: Intervalo para almoço; [14h30: Reunião do Conselho Nacional eleito]   15h30: Final do prazo de entrega de propostas de alteração à Resolução sobre Ação Reivindicativa 15h30: Debate, na especialidade, das propostas de alteração à Resolução sobre Ação Reivindicativa; 17h30: Votação das propostas de alteração à Resolução sobre Ação Reivindicativa; 18h00: Votação final global da Resolução sobre Ação Reivindicativa; 18h15: Apresentação, debate e votação das moções estranhas à Ordem de Trabalhos; 18h45: Apresentação dos membros eleitos ou indicados para o Conselho Nacional, o Conselho de Jurisdição e o Secretariado Nacional; 19h00: Sessão de Encerramento, com intervenções do(s) secretário(s) geral/ais

O período da tarde do primeiro dia do 15º Congresso Nacional dos Professores iniciou-se com a apresentação, debate e votação de algumas propostas de alteração aos Estatutos, principalmente de modo a acomodar as melhores condições para que o Congresso possa ter maior liberdade na tomada de decisões, designadamente quanto à composição da coordenação do Secretariado Nacional. De seguida, passou-se à apresentação das propostas de Programa de Ação para o próximo triénio. O Programa de Ação sob o lema “Valorização, já! Por uma Profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade”, proposto pelo Secretariado Nacional e subscrito pelos sete sindicatos constituintes da FENPROF, foi aprovado na generalidade pela esmagadora maioria dos delegados presentes.   Na manhã de amanhã no Congresso 09h00: Apresentação das candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como dos elementos indicados para o Secretariado Nacional; 10h00: Debate e votação, na especialidade, do Programa de Ação; 11h30: Início da votação para eleição de membros de Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição 11h30: Apresentação, debate das Propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa; 13:00: Votação na generalidade das Propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa; 13h15: Divulgação dos resultados da votação para o Conselho Nacional e para o Conselho de Jurisdição.   O Secretariado Nacional

Filme de abertura do 15.º Congresso Nacional dos Professores

Durante dois dias (16 e 17 de maio) realiza-se o maior fórum nacional sobre Educação – o 15 .º Congresso Nacional dos Professores , com delegados de todos os distritos do país e regiões autónomas, bem como do estrangeiro (mais de 650 delegados), representando todos os níveis de educação e ensino e investigadores científicos. Será um congresso representativo dos docentes e investigadores portugueses, avaliando aquilo que foi o último triénio para a educação e a ciência e perspetivando aquela que deve ser a intervenção da maior e mais representativa organização sindical docente portuguesa para os próximos três anos. Na sessão de abertura foi possível ouvir a Orquestra do Agrupamento de Escolas Luís António Verney, numa exemplar participação que valorizou o Ensino Artístico e o papel fundamental da Escola Pública. Lugar de destaque foi dado à mensagem gravada em vídeo pelo Senhor Presidente da República, e às intervenções de David Edwards (Presidente da Internacional de Educação), da Embaixadora da Palestina, Rawan Sulaiman, e à intervenção de abertura do Congresso, do ainda Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, que não se limitou a fazer referências ao que foi a ação da FENPROF  e dos professores no último triénio, mas antes optou por projetar aquela que deverá ser a intervenção da Federação, dando um especial enfoque ao drama mundial da guerra, da intolerância, do racismo e da xenofobia, dos fascismos e dos ódios. Durante a tarde, serão disponibilizados os textos das intervenções da sessão de abertura, bem como uma galeria de fotos e vídeos.   O que se segue no Congresso (a partir das 15:00 horas) - Apresentação, debate e votação das propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF; - Apresentação, debate e votação das propostas de Regulamento Eleitoral; - Apresentação e debate na generalidade das propostas de Programa de Ação para o triénio 2025-2028; - Debate, na especialidade, do Programa de Ação;   O Secretariado Nacional da FENPROF

A FENPROF já tinha denunciado que havia escolas em que o cálculo da hora extraordinária de serviço docente está a ser feito sem respeito pelo disposto nos artigos 83.º, n.º 6, e 77.º do ECD, ao basear-se nas 35 horas que compõem o horário dos docentes e não nas horas que compõem a sua componente letiva de base, consoante o setor de educação ou ensino.  Ora, apesar de esta situação ocorrer comprovadamente em desrespeito pelo legalmente estabelecido, a mesma, poderá ainda generalizar-se, na sequência do envio pelo IGeFE da Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025, de 3 de fevereiro, a qual reafirmou que as direções devem manter a fórmula de cálculo, com inaceitáveis prejuízos para os docentes obrigados à prestação de serviço docente extraordinário.  Após a denúncia, quando questionado, o Ministro da Educação referiu que achava esta questão já estaria resolvida. Mais recentemente, o IGeFE apenas esclareceu que estaria em análise a alteração da fórmula de cálculo. Haverá alguém no MECI interessado em protelar a resolução deste problema, para não pagar corretamente este ano as horas extraordinárias, quando tentaram impor a sua realização como tentativa de mitigar a falta de professores? A FENPROF exige, mais uma vez, a resolução urgente desta questão, com a correção do pagamento da prestação de serviço docente extraordinário, assim como com os respetivos retroativos, em linha com as decisões judiciais sobre esta matéria.   Lisboa, 15 de maio de 2025 O Secretariado Nacional da FENPROF #horasextraordinarias #fenprof #respeito #sobretrabalho

A FENPROF mantém em curso negociações com a CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) para a melhoria das condições de trabalho, valorização da carreira e dos salários dos docentes das IPSS. No entanto, as propostas apresentadas pela CNIS revelam-se profundamente insatisfatórias e desadequadas, não respondendo às justas expectativas dos trabalhadores. A CNIS persiste em ignorar a necessidade de reconhecimento da qualificação, responsabilidade e exigência inerentes ao trabalho desenvolvido com crianças na primeira infância, promovendo uma discriminação inaceitável entre educadores com as mesmas habilitações académicas, consoante exerçam funções na creche ou na educação pré-escolar. Isso reflete-se na carreira, através de uma norma que vigora há mais de dezoito anos, apesar de ter sido criada como transitória, e que limita a progressão na carreira dos educadores de infância em creche para além dos dezanove anos de serviço. Esta postura é particularmente grave num contexto em que a CNIS beneficiou, recentemente, do maior aumento de financiamento público dos últimos anos. Nunca, como agora, o financiamento do Estado ao setor social foi tão elevado, o que torna inadmissível que esse reforço não se traduza em melhores condições de trabalho e melhores salários para os docentes, tendo em vista uma verdadeira aproximação ao que é aplicável aos docentes do ensino público. A FENPROF continuará a lutar com determinação por propostas que dignifiquem verdadeiramente a profissão e reconheçam o papel fundamental dos docentes. Perante a ausência de respostas concretas e justas, a Federação não exclui a possibilidade de recorrer, de novo, a formas de luta. O financiamento público ao setor social deve refletir-se na valorização dos seus profissionais. Tudo o resto é inaceitável. Uma só profissão, os mesmos direitos!   Lisboa, 14 de maio de 2025 O Secretariado Nacional da FENPROF

O SPRC iniciou a realização de um conjunto de reuniões sindicais com estudantes dos cursos de formação inicial de professores com os objetivos de sensibilizar os futuros professores para a importância do movimento sindical e da sindicalização, e para dotar estes jovens de informações importantes acerca do exercício da profissão. Durante as últimas semanas, realizaram-se estas reuniões nos distritos da Guarda e de Viseu.

No início de 2025, a senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com uma descabida e abusiva intervenção do Júri Nacional de Exames, no âmbito da realização das designadas provas-ensaio, realizadas no passado mês de fevereiro, como suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos), a que foi dado um evidente cariz de exame. As escolas tiveram de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes/aplicadores e classificadores. Estas provas serviram ainda de preparação para uma novidade a introduzir em 2024-2025, a realização das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), em substituição das provas de aferição. Estas novas provas realizam-se entre os dias 19 de maio e 6 de junho de 2025, a aplicar em todas as escolas e agrupamentos. À semelhança das já referidas provas-ensaio, estas provas realizar-se-ão de acordo com um calendário flexível, que possibilita a definição das datas específicas para as disciplinas abrangidas por cada escola ou agrupamento disciplina. A FENPROF, que sempre assumiu uma forte crítica às provas finais de ciclo, não pôde deixar de condenar, mais até a imposição destas provas adicionais, sobretudo pela forma como a administração educativa as impõe, designadamente pela sua generalização, mas também pelas perturbações que tais provas introduzem na organização do trabalho nas escolas e dos professores envolvidos. O desinteresse e a inação até agora revelados pela tutela e o comprometimento da administração educativa com as práticas em crise obrigam a prosseguir com processos de luta, de exigência e de salvaguarda dos docentes. FAQ - RESPOSTA A PERGUNTAS FREQUENTES VER PRÉ-AVISOS: 19 a 23 de maio de 2025 (incluindo provas ModA) 26 a 30 de maio de 2025 (incluindo provas ModA) (serão apresentados novos pré-avisos, antecipando medidas que possam vir a ser tomadas)

O 15.º Congresso Nacional dos Professores inicia-se às 10:00 horas de 16 de maio e terá lugar no Fórum Lisboa. Será um Congresso importante como os anteriores na definição dos eixos fundamentais da intervenção sindical para o triénio que se inicia, 2025-2028. Para além do Programa de Ação da FENPROF para o novo mandato, serão ainda aprovadas uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa e um conjunto de Moções relativas a questões que não estão diretamente consideradas na ordem de trabalhos, embora não lhes sejam alheias. Questões como a defesa da Paz, da Democracia ou do Ambiente são algumas das que constam nas propostas de moções já conhecidas. O Congresso também tem competências eletivas, cabendo-lhe eleger o Conselho Nacional da FENPROF, a Coordenação do Secretariado Nacional e o Conselho de Jurisdição.   A Sessão de Abertura do Congresso, que se realizará a partir das 10:00 horas de dia 17  e será conduzida pela Presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, tendo o seguinte alinhamento:   - Exibição da Orquestra de alunos do AE Luís António Verney, de Lisboa; - Vídeo com o registo dos principais momentos da ação sindical no mandato 2022-2025; - Saudação do Presidente do SPGL, José Feliciano Costa, aos/às delegados/as e convidados/as presentes no Congresso; - Homenagem aos ex-dirigentes da FENPROF falecidos ao longo do mandato cessante; - Intervenção do Secretário-Geral da Internacional de Educação, David Edwards; - Momento Solidário: Intervenção da Senhora Embaixadora da Palestina em Lisboa, Rawan Sulaiman; - Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira.   A Sessão de Encerramento ocorrerá no dia 17, pelas 19:00 horas , sendo conduzida pela/o Presidente do Conselho Nacional eleita/o, dela constando as intervenções de:   - Secretário(s)/a(s)-Geral(ais) eleito(s)/a(s); - Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.   Na véspera do Congresso, 15 de maio, realizar-se-á uma Conferência Internacional , em que estarão presentes os convidados estrangeiros que participarão no 15.º Congresso em representação de organizações da Europa, África, América Latina, América do Norte e Ásia, bem como os líderes da Internacional de Educação (organização que representa 33 milhões de profissionais da Educação de todo o mundo), do Comité Sindical Europeu de Educação (organização integrada na CES e que é, simultaneamente, órgão da IE para a região Europa) e da Federação Mundial de Trabalhadores Científicos. Neste Seminário será debatida a situação da Educação, da Ciência e dos seus profissionais no mundo. O Seminário terá lugar na sede da FENPROF, sita na Rua Fialho de Almeida, n.º 6, em Lisboa.   Na manhã do dia 15 , também se realizarão um Encontro sobre Ensino Superior e Ciência  e uma Assembleia-Geral da CPLP-Sindical de Educação , ambas na sede da FENPROF.   Todas estas iniciativas são abertas à participação da comunicação social. Caso haja interesse dos/das senhores/as jornalistas, haverá condições para a realização de entrevistas e de outro trabalho que pretendam realizar, tanto na sede da FENPROF, como no Fórum Lisboa.   O Secretariado Nacional da FENPROF

A reunião centrou-se na importância do ensino superior e da ciência em Portugal, tendo vários representantes dos partidos políticos apresentado as suas posições e proposto aquilo que consideram ser as soluções para abordar questões como o financiamento, a precariedade de emprego no domínio da investigação e a necessidade de um maior investimento na ciência. Os participantes debateram a eventual unificação do ensino superior e da ciência, abordando a questão do subfinanciamento da investigação e promovendo a autonomia das universidades. Foi ainda sublinhado que tenha de ser dada importância ao combate ao mal-estar, abordar a precariedade e promover um sistema de ensino justo e acessível.

SPRC/FENPROF promove debate sobre ensino superior e investigação com candidatos   O Sindicato dos Professores da Região Centro promove um debate com candidatos de partidos com assento parlamentar, para se conhecerem as suas propostas para o ensino superior e investigação e permitir que os participantes façam perguntas e tirem dúvidas durante o debate.   QUARTA-FEIRA 7 DE MAIO 14:00 – 16:00 HORAS Ligação ZOOM https://tinyurl.com/debateEleicoes